Recentemente, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou uma sentença da Comarca de Patrocínio,...

A decisão do Carrefour França também levanta um ponto relevante sobre o princípio diplomático da reciprocidade.

Para muitos produtores rurais, o processo de venda ou transferência de terras pode se tornar um verdadeiro desafio, especialmente quando...

Com a extensão das queimadas que estão ocorrendo nesse ano na região centro-oeste, muitos produtores rurais estão sendo multados....

As queimadas que têm afetado o região centro-oeste estão trazendo enormes prejuízos para os produtores rurais, tanto em termos de...

As queimadas que estão atingindo muitas áreas rurais em Mato Grosso do Sul levantam uma questão importante para os produtores rurais:...

O preço do arrendamento rural é um tema que gera muitas dúvidas, principalmente por variar significativamente de região para região. Se...

A compra ou venda de terras é uma transação complexa que requer uma abordagem meticulosa e atenção a diversos aspectos legais. Seguir...

Quando se trata de arrendamento rural, é essencial que tanto o arrendador quanto o arrendatário cumpram com suas respectivas obrigações...

O despejo rural é um processo legal pelo qual um arrendatário ou parceiro-outorgado é retirado de uma propriedade agrícola pelo...

O agronegócio brasileiro obteve decisão importante, quando o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul reverteu uma sentença da 2ª Vara...

No agronegócio, a elaboração de contratos de pastoreio se destaca como um elemento vital para a gestão eficaz das operações pecuárias....

Ao redigir um contrato de parceria rural, é crucial considerar diversos aspectos para garantir que os interesses de ambas as partes sejam...

No agronegócio, a "vaca papel" emerge como uma prática que demanda análise jurídica aprofundada. Esta expressão, apesar de comum no meio,...

No agronegócio, o arrendamento rural é uma ferramenta essencial, conectando proprietários de terras a agricultores em busca de espaço...